Suécia - resenha crítica

Sem luxos nem privilégios

A Suécia não propicia luxo aos políticos que representam o seu povo. Nessa sociedade, fundamentalmente igualitária, os políticos não são vistos ou se consideram como uma elite que deve ser bajulada. Eles não têm direito à imunidade, podendo ser processados e, como os demais cidadãos, condenados.

Sem motoristas particulares e carros oficiais, os deputados andam de trem e ônibus, como todas as pessoas que representam. Ademais, não dispõem de salários vitalícios e não obtêm aposentadorias após poucos anos de atividade pelo bem da população.

Os gabinetes, que não contam com secretárias particulares, banheiros privativos ou copas com cafezinhos, são diminutos (quase “espartanos”), similares às salas dos funcionários de repartições públicas.

Como não existem verbas indenizatórias destinadas a arcar com os custos do aluguel de escritórios em suas respectivas bases eleitorais, cada deputado sueco utiliza sua própria casa, a biblioteca pública ou a sede local de seu partido para atuar quando se encontram em suas regiões originárias.

Transparência

A fiscalização dos cofres públicos é um conceito que surgiu na Antiguidade romana. Pilantras e achacadores brotava, tais como cogumelos entre os governantes daquele período, e os luxos e vícios dos membros do senado romano minavam os cofres públicos.

Tratava-se, enfim, de um tempo no qual, segundo a autora, “raposas cuidavam do galinheiro”. O povo necessitado enganava tanto o desespero quanto a fome com a comida que era distribuída durante os espetáculos de gladiadores e palhaços nos “maracanãs” da época.

Por toda a capital, a política bastante engenhosa de “panis et circensis” (ou “pão e circo”, em tradução livre) servia para amenizar o descontentamento popular. Juvenal, poeta satírico daquele período, perguntava-se “quem vigia os vigias?”. A resposta sueca a essa questão começou a vigorar há cerca de 200 anos.

Em meados do século XVIII, a primeira lei de transparência da história foi criada, justamente, pelos suecos. De acordo com essa legislação inovadora, caberia à imprensa livre e, principalmente, aos próprios cidadãos, patrulhar eventuais desvios dos poderosos e de seus auxiliares.

O acesso público aos arquivos e documentos oficiais do governo passaram a ser um direito garantido pela constituição, assegurando, em um capítulo especial da chamada “Lei da Liberdade de Imprensa”, antecedendo em 25 anos os avanços da célebre Revolução Francesa.

Um dos intelectuais defensores da transparência sueca, Anders Nordencrantz, considerava imprescindível a eliminação do sigilo em todas as coisas que envolviam o poder público.

Nordencrantz não se ocupava, segundo ele, com o que um determinado governante pudesse ter feito ou desejado fazer, mas apenas com os males que eles são capazes de perpetrar, com o apoio das leis, caso desejem agir desonestamente.

Esses ideais fundamentam o que está inscrito na Constituição da Suécia: “Todos os cidadãos têm acesso aos documentos oficiais do poder”. Assim, a lei de transparência desse povo varre, por igual, todas as instâncias de poder, assegurando às pessoas comuns um amplo acesso a dados e informações tanto das instituições do Estado quando dos indivíduos que decidem em seu nome.

Corrupção em xeque

Em todos os indicadores globais, a Suécia figura regularmente como um dos países com as menores taxas de corrupção. A Transparência Internacional, em seus relatórios anuais, jamais colocou o país abaixo da sexta posição, desde que a organização iniciou os seus estudos, em 1996.

O Banco Mundial, em sua pesquisa denominada “Worldwide Governance Indicators”, coloca a Suécia nas primeiras colocações do ranking dos países com melhores indicadores acerca do controle da corrupção e do respeito às leis.

O World Justice Project, por sua vez, realiza projeções que servem como uma espécie de fotografia do primado da Justiça pelo mundo. Em seus estudos, a Suécia figura com excelentes desempenhos no que se refere à eficiência jurídica e o respeito às normas do Estado de Direito.

Não obstante, vigiar é preciso. A Riksenheten mot Korruption (Agência Nacional Anticorrupção), com sede em Estocolmo, mantém o país em alerta constante, garantindo que ele esteja sempre entre os menos corruptos de todo o mundo. Contudo, os suecos conhecem a velha máxima, tão popular nas terras tupiniquins, de que “a ocasião faz o ladrão”.

Dessa forma, promotores independentes compõem uma força-tarefa que investiga e vasculha os casos suspeitos de corrupção entre burocratas, empresários e políticos. Essa agência faz parte de um sistema voltado à manutenção da integridade pública, reunindo a lei da transparência, programas constantes de conscientização em órgãos públicos e privados, além de um rígido código de conduta ética.

Essa estratégia visa manter em xeque os corruptos, os corruptores, as criaturas sinistras, os canalhas e os ladrões em geral. Como já sabia Napoleão, não há nada mais importante em uma estratégia do que a sua decisiva aplicação. O suborno, por exemplo, é um dos grandes vilões a serem combatidos, sendo classificado como um câncer que ameaça quaisquer sistemas.

Para conter essa praga tão nefasta, as autoridades suecas criaram um código de procedimentos e normas para o recebimento de presentes de cunho pessoal em empresas privadas e órgãos públicos.

Como sabe a imensa maioria dos cidadãos suecos, receber, em seus locais de trabalho, mimos e brindes com valores que excedam 400 coroas suecas (U$ 60 ou R$ 140), é uma prática que pode ser considerada crime.

 Pela legislação do país, as pessoas que praticam crimes de corrupção estão sujeitas a penas de até 6 anos de prisão ou multas. Crimes políticos são passiveis de prisão, embora sejam muito raros.

Um país e seus políticos

Wallin sustenta que “é mais provável nevar no inferno do que ver políticos suecos enriquecendo no poder”. Ou desfilando em jatos particulares, limusines e carros luxuosos. Por que é assim?

O que a vasta história da Suécia nos traz é uma narrativa marcada pelas tradições de igualdade entre indivíduos e democracia nos assuntos de Estado, uma sociedade que se caracteriza por seguir austeros padrões morais que, em suma, desenvolveram-se ao longo de gerações.

Toda essa tradição igualitária é refletida pela representação política. Existe, entre o povo sueco, um sentimento profundo de que políticos devem ser capazes de entender, fundamentados em seus próprios estilos de vida, a situação na qual os cidadãos vivem.

Essa cultura é um aspecto comum aos demais países do Norte da Europa, como a Dinamarca e a Noruega. A sociedade sueca foi hegemonizada, em seus primórdios, pelo desenvolvimento de uma população agrária e bastante homogênea, com acentuado nível de participação democrática.

Esses fatores contribuíram, segundo a autora, para que a legitimidade política sempre estivesse vinculada aos valores de parcimônia e frugalidade. Dito de outra forma, à simplicidade dos modos de vida das mulheres e dos homens eleitos para a nobre tarefa de representar a vontade popular.

Pessoas comuns e camponeses tiveram, desde o período medieval, participação no Parlamento e, também, no poder político, embora, em certos momentos, tal poder tenha sido centralizadamente manipulado pelo rei.

Esse arcabouço normativo, jurídico e, sobretudo, ético, se traduz, na atualidade, como um poderoso “capital social” dos suecos, constituído arduamente através dos séculos para sustentar o sucesso econômico da nação. 

Notas finais

Cumpre ressaltar, por fim, que os investimentos realizados pela Suécia para incrementar os níveis educacionais de sua população, assim como ocorreu em outras sociedades do norte europeu, foram um dos aspectos basilares do sistema político e institucional que se construiu.

Isso se transformou em um longo período de investimento em pessoas, fornecendo acesso a recursos que permitiram maximizar, no mercado, o seu valor. Historicamente marcados como países com os mais elevados índices de alfabetização, as nações nórdicas estiveram, durante muito tempo, classificadas no topo em termos de inovação tecnológica e educação básica.

Dica do 12min

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